Quanto tempo demora uma ação de despejo?

Uma ação de despejo demora uma média de 4 meses a 3 anos. No entanto, existem algumas peculiaridades que podem fazer com que a ação seja mais rápida ou mais demorada. Entenda!

Existem algumas previsões na lei que podem colaborar para que a ação de despejo seja mais rápida.

Mediante o pagamento de caução (garantia) de 3 meses de aluguel, o mandado de despejo poderá ocorrer sem que o locatário sequer tenha sido citado para o processo. É a chamada desocupação liminar do imóvel. Veja os casos.

- Descumprimento de acordo de desocupação assinado com o mínimo de 6 meses de

antecedência;

- Rescisão do contrato de trabalho do locatário, se a ocupação do imóvel se deu por este

motivo;

- Fim da locação por temporada;

- Morte do locatário, sem deixar sucessor legítimo;

- Do sublocatário, se extinto o contrato de locação principal;

- Para reparos urgentes determinados pelo poder público;

- Falta de pagamento de aluguel e/ou encargos, estando o contrato sem previsão de garantia;

- Finda a locação não residencial, após notificação para desocupação no prazo de 30 dias.

O que pode tornar a ação de despejo mais demorada?

São diversos os fatores que podem tornar a ação de despejo mais demorada. Além do fato das situações citadas acima, podem ocorrer as seguintes situações.

Demora na citação

Em alguns casos mais específicos, a citação pode demorar mais de 2 anos, caso o locatário não seja encontrado pessoalmente. Antes da citação por edital (jornal), obrigatoriamente a citação deve ser efetivada via correio ou oficial de justiça, devendo o locador localizar todos os possíveis endereços do locatário disponíveis no banco de dados judicial.

Tramitação lenta do processo dentro do fórum

Existem varas/cartórios mais rápidos que outros e isso pode causar grande influência para a demora de uma ação de despejo, desde a movimentação inicial para distribuição (sorteio) de um processo dentro do fórum, até o despacho de um escrevente, ratificação pelo chefe do cartório e despachos/decisões/sentença do juiz.

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