Qual o tempo máximo que um processo pode durar?

O tempo máximo que um processo pode durar é o tempo necessário para o seu julgamento, e esgotamento de possibilidades de recursos. Sendo assim, não há Lei que diga o prazo máximo de duração de um processo, sendo difícil de prever sua duração.

Qual o tempo médio de um processo?

O tempo médio de um processo pode variar de acordo com o assunto, complexidade da causa e área de atuação. Todavia, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (Justiça em números – 2021), o tempo médio de um processo é de cinco anos e dois meses.

Preciso de uma decisão urgente e não posso esperar o fim do processo, como faço?

É possível solicitar ao juiz do processo uma decisão antecipada, a fim de que a parte possa usufruir dos efeitos da sentença, total ou parcialmente, antes do fim do processo. Para isso, é necessário demonstrar a urgência do pedido, e comprovar o direito de receber tal benefício.

Posso pedir a prioridade na tramitação do meu processo?

A lei prevê a possibilidade de requerer a prioridade na tramitação do processo em alguns casos: 



• Pessoas idosas (idade igual ou superior a 60 anos); 
• Pessoas que tenham doença grave;
• Crianças e adolescentes; 
• Vítimas de violência doméstica e familiar; 
• Pessoas com deficiência.

Assim, qualquer pessoa enquadrada nestas situações poderá requerer a tramitação prioritária do processo.

Considerações finais

Embora não seja possível prever o prazo máximo de duração de um processo, os dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça demonstram que a duração média de um processo é de cinco anos e dois meses. 

Todavia, existem casos em que o processo tramitará com prioridade, bem como, nas hipóteses de urgência é possível requerer ao juiz que analise o pedido de maneira antecipada.