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Malentacchi Advogados

30 de abril de 2022

​​Qual o valor de uma indenização por dano moral?

​​Qual o valor de uma indenização por dano moral?

Para ajudar você a compreender qual o valor de uma indenização por dano moral, a Malentacchi Advogado preparou este conteúdo com informações como o que caracteriza o dano moral, como pode ser solicitado a indenização e qual o valor máximo. Acompanhe!

Então vamos lá! ​Qual o valor de uma indenização por dano moral? O valor de uma indenização por dano moral é variável e deve ser analisado em cada caso, de forma individualizada.

O que caracteriza o dano moral?

O dano moral está caracterizado quando a pessoa sofre um abalo psicológico, em razão da ação ou omissão de terceiro. Com isso, sente-se constrangida, humilhada, de forma injusta.

Posso pedir o valor que eu quiser a título de dano moral?

Sim, no momento em que é distribuído um processo, o autor pode pedir o valor que quiser a título de indenização por dano moral. Entretanto, o valor pedido não será necessariamente concedido.

Qual o valor máximo para indenização por dano moral?

Não há previsão em lei de um teto máximo para a indenização por dano moral, entretanto, é comum que os tribunais limitem este valor, tendo em vista que a legislação brasileira não permite o enriquecimento sem causa.

Conclusão

Sempre que alguém tiver sua imagem e honra abaladas, em virtude de ação ou omissão de outrem, poderá pleitear o dano moral. O valor em questão é arbitrado pelo juiz, que avaliará caso a caso. 


A pessoa ofendida pode pleitear o valor que entender adequado, todavia, não é garantia que será o valor recebido, visto que o nosso ordenamento jurídico proíbe o enriquecimento sem causa.

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